Despejo por infração contratual

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Ciência leva a novo conceito de morte

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Nada de extraordinário

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"